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Habilitação em Nova Scotia

Se você está planejando dirigir um carro na província de Nova Scotia, este blog foi criado para tirar as suas principais dúvidas sobre ter autorização para dirigir na província. 

Assim como no Brasil, para dirigir na Nova Scotia, seja um carro comprado ou alugado, você precisará portar uma carteira de motorista válida, possuir o documento do carro (licença do proprietário), seguro válido e obedecer às leis de trânsito. 

Os motoristas são licenciados de acordo com o tipo de veículo que deseja conduzir. Por isso, existem várias classes diferentes de carteiras de motorista. Neste blog, iremos falar sobre a CLASS 5, especialmente para aqueles que desejam dirigir um carro ou outros veículos menores e a CLASS 7, específica para aqueles que ainda estão aprendendo a dirigir veículos da CLASS 5. 

Se você é visitante na Nova Scotia e tem pelo menos 16 anos, já possui carteira de motorista válida de outra parte do Canadá ou de outro país, pode dirigir na província por até 90 dias sem obter uma carteira de motorista da Nova Scotia. Depois disso, você precisar tirar a licença da província. 

Já tenho habilitação no Brasil, como obter a licença da província?

Se você é um residente da Nova Scotia, precisa obter uma carteira de motorista da província dentro de 90 dias. Para o governo provincial, você é considerado residente se: estiver frequentando uma escola ou college na província; é morador e seus filhos frequentam a escola; estar empregado na província por mais de 30 dias; ou mora por mais de 90 dias na província. 

Neste caso, para trocar a sua habilitação, você deverá fazer um teste teórico e um teste prático de direção. Dependendo de quanto tempo você possui sua carteira de motorista no Brasil, poderá ser necessário entrar no sistema de licenciamento de motorista graduado.

Não tenho carteira de motorista no Brasil. Como tirar a minha habilitação na Nova Scotia?

Se você nunca teve uma carteira de motorista antes, irá precisar passar pelo sistema de licenciamento de motorista graduado antes de obter uma carteira de motorista regular. Este sistema, é composto de 3 fases (ou 3 níveis), nas quais os motoristas estão sujeitos a restrições de direção, até obter a sua habilitação regular, para motoristas experientes. Você adquire a sua carteira de motorista de forma gradual conforme ganha mais experiência no trânsito.  

Saiba mais sobre cada fase: 

Learner’s (Beginner’s) Licence

Para tirar a sua Learner’s Licence licença de aprendiz, você deve comprovar ter, pelo menos, 16 anos; passar por um teste de visão e teste teórico, incluindo regras, sinais de trânsito e direção segura em Nova Scotia. 

Durante esta fase você se torna um motorista CLASS 7, por isso, você deve obedecer às seguintes regras e restrições: 

  • Ter um nível zero de álcool no sangue; 
  • Ter um motorista de supervisão – nesta fase você ainda não está autorizado a dirigir sozinho, você precisa ter um motorista portador de uma carteira de motorista regular válida sentado no banco da frente do veículo; 
  • Ter nenhum passageiro com exceção do motorista supervisor.  

Esta fase dura 12 meses. Ao final deste período, você deverá passar por um teste prático de direção. Após completar o teste, a próxima etapa é a carteira de motorista recém-licenciada, CLASS 5N (onde o N significa que você é um motorista recém licenciado, do inglês ‘newly licensed’). 

Dica Puzzle: se possível inicie o processo de tirar a sua habilitação no final da  primavera, e faça a prova prática no verão, pois a neve pode atrapalhar o seu desenvolvimento e com isto perder pontos.

Newly Licensed Driver’s Licence

A Newly licensed é válida por 5 anos e pode ser renovada. Durante esta fase, o motorista também possui algumas restrições:

  • Deve ter um nível zero de álcool no sangue; 
  • O motorista somente pode transportar uma pessoa no banco da frente do veículo; 
  • O banco traseiro é limitado ao número de cintos de segurança disponíveis; 
  • Não pode dirigir entre meia noite e cinco da manhã, ao menos que acompanhado por um ‘motorista supervisor’ sentado no banco da frente do carro ou obtiverem uma isenção por escrito pelo órgão competente por questões de trabalho.  

Após 2 anos dirigindo com esta carteira de motorista, será preciso concluir um programa de aperfeiçoamento de motorista aprovado (chamado também de curso de direção defensiva). Além disso será preciso fazer um teste prático de direção. Feito isso, você estará pronto para a última fase, o estágio individual restrito (Restricted Individual Stage).

Restricted Individual Stage

O motorista permanecerá no estágio individual restrito por 2 anos, nos quais deverá continuar a obedecer a restrição de manter um nível zero de álcool no sangue, além de não poder ser um ‘motorista de supervisão’ para nenhum outro motorista. No final do período de dois anos de condução, todas as restrições associadas ao sistema de carteira de motorista graduada são removidas e o motorista é considerado experiente.

Informações úteis

  1. Você precisará ir pessoalmente a um dos escritórios do Service Nova Scotia para aplicar para a carteira de motorista. Será necessário tirar uma foto para a carteira. 
  2. Uma carteira de motorista da Nova Scotia é válida por 5 anos e deverá ser renovada após este período. 
  3. A carteira de motorista irá expirar no seu aniversário. Por esse motivo, às vezes é válida por pouco menos de 5 anos. 
  4. Em qualquer momento dos últimos 6 meses antes de expirar você pode renovar a sua carteira de motorista, mas não antes.
  5. Você precisará ir pessoalmente a um escritório do Service Nova Scotia para renovar sua licença, porque uma nova foto deve ser tirada para a licença. Caso tenha mudado de endereço, por lei você deve fornecer ao departamento esta informação (pode ser feito online) dentro do prazo de 1 mês.
  6. Sob algumas condições, certificados médicos ou ópticos podem ser necessários.
  7. Você deverá informar se houver alguma alteração na sua saúde que possa prejudicar a sua capacidade de dirigir com segurança. 
  8. É obrigatório que os motoristas e passageiros utilizem o cinto de segurança. Sob pena de multa e perda de pontos na carteira. 
  9. Você poderá ser preso caso seja pego dirigindo alcoolizado e poderá perder o seu direito de direção por um determinado período. 

Agora que você já entendeu os principais pontos sobre habilitação na província de Nova Scotia, saiba mais informações sobre o assunto no Nova Scotia’s Driver’s Handbook e no site oficial da província.

*Este blog foi criado no dia 23 de Junho de 2020, favor sempre consultar os sites oficiais para possíveis mudanças nas leis e regras para emissão da habilitação.