Muitas são as dúvidas que surgem na hora de embarcar no sonho de trabalhar, estudar com permissão de trabalho ou imigrar para o Canadá. Grande parte delas, com certeza, tem a ver com questões burocráticas, desde a aplicação para permissão de trabalho/estudo ao início de vida no país.
Um dos documentos mais importantes para quem deseja trabalhar no Canadá é o Social Insurance Number (SIN). A sua função é semelhante ao CPF no Brasil. Se trata de um código de 9 dígitos, essencial para quem deseja ter acesso a programas e benefícios governamentais. E claro, obrigatório para quem planeja trabalhar e imigrar para o Canadá.
O SIN só pode ser emitido por uma pessoa e não pode ser utilizado por mais ninguém. Ele é destinado a cidadãos canadenses, residentes permanentes e temporários (estudantes e estrangeiros com permissão de trabalho). Então, se você pretende ficar no Canadá por pouco tempo, não há a necessidade de solicitar um Social Insurance Number.
Embora a sua função principal esteja ligada ao mercado de trabalho, ele também pode ser solicitado para outros fins, como por exemplo para contratação de alguns serviços e acesso a benefícios governamentais.
A solicitação do SIN é gratuita e feita na hora! Só é necessário memorizar a combinação de números, já que não é aconselhável carregar o documento por aí.
O QUE VOCÊ PRECISA PARA OBTER UM SIN
Solicitar um SIN não é difícil, basta ter em mãos os documentos essenciais para a emissão (cópias não são aceitas) e se dirigir a um Service Canada Centre na cidade desejada. Se tudo estiver em ordem, você receberá seu SIN na mesma hora e não precisará deixar os documentos lá.
É necessário levar um documento que comprove sua identidade, como o passaporte, e documento da migração de acordo com o seu status legal no país. Veja abaixo a lista de documentos que você poderá apresentar por categoria.
ATENÇÃO:
Se o nome indicado em um dos documentos que você estiver apresentando forem diferentes entre si, você deverá fornecer um documento de suporte. Tais como: certidão de casamento, certificado de divórcio, certificado de adoção emitido pelo país de origem, entre outros.
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Residentes permanentes
Para solicitar o SIN, é necessário fornecer um documento original de um dos seguintes itens que você recebeu na sua chegada ao país:
– Confirmação de residência permanente emitida pelo IRCC– este é aceitável somente se usado dentro de um ano a partir da data em que você se tornou residente permanente.
– Cartão de residente permanente emitido pela Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) ou Citizenship and Immigration Canada (CIC) – caso já tenha recebido.
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Residentes temporários
Em casos de residência temporária, é importante ter em mente que a validade desse documento está relacionada ao tempo previsto na sua permissão de trabalho no Canadá. Para solicitar o SIN é necessário fornecer um documento original de um dos seguintes itens:
– Permissão de trabalho (Work Permit) emitida pelo IRCC ou CIC.
– Permissão de estudo (Study Permit) emitida pelo IRCC ou CIC*.
*O Study Permit deve indicar que o titular da licença “pode aceitar emprego” ou “pode trabalhar” no Canadá. Caso você acredite que tenha este direito, porém não consta na sua permissão de estudo, entre em contato conosco para agendarmos uma consulta com nossa consultora de imigração.
ATENÇÃO:
Os residentes temporários receberão um Insurance Number que começa com o número “9”. Isto é, um SIN emitidos para residentes temporários com validade apenas até a data de vencimento indicado na permissão de trabalho ou estudo. Você deve atualizar o seu registro com o Service Canada para garantir que a data de validade sempre corresponda as datas do seu documento.
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Cidadãos canadenses
É necessário fornecer um documento original de um dos seguintes itens:
– Certidão de nascimento.
– Certificado de Cidadania Canadense emitido pela Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) or Citizenship and Immigration Canada (CIC).
CRIANÇAS OU MENORES DE IDADE
No caso de crianças ou menores de idade, pais e indivíduos legalmente autorizados – tutor legal ou representante legal – podem solicitar o SIN em sua província. Além disso, se você é pai ou mãe de um recém-nascido, poderá solicitar um SIN para o seu filho atráves do Serviço de Registro de Recém-Nascidos (Newborn Registration Service).
ATENÇÃO:
Se você está aplicando para outra pessoa, pode ser necessário fornecer documentos adicionais, além dos citados neste artigo. Veja a lista de todo os documento necessários para cada caso aqui.
COMO PROTEGER O SEU SIN
O SIN é confidencial. Por isso, é importante protegê-lo contra fraudes. Pessoas de má fé podem usar o seu SIN para receber pagamentos do governo ou reembolsos de impostos ou mesmo para trabalhar ilegalmente. Isso pode ser prejudicial para sua classificação de crédito e dificultar a obtenção de crédito no futuro.
Por isso, o governo do Canadá recomenda que você não carregue o seu SIN na carteira ou na bolsa, mas guarde em local seguro. Forneça-o apenas quando souber que é legalmente exigido. Veja os critérios abaixo:
Você poderá fornecer o SIN, nas seguintes situações: depois de ser contratado por um empregador; ao preencher informações de imposto de renda; ao abrir uma conta no banco; ao acessar programas e benefícios governamentais, entre outros.
Não é necessário fornecer o seu SIN, nas seguintes situações: para comprovar a sua identidade; para se candidatar a um emprego; para alugar um imóvel; descontar um chegue; concluir algumas transações bancárias; preenchendo um questionário médico; alugar um carro; candidatar-se a uma universidade ou college, entre outros.
QUANDO ATUALIZAR O SEU SIN
Após a emissão de um SIN, o Service Canada armazena suas informações pessoais no Registro do Seguro Social. Essas informações incluem: seu nome; data de nascimento; local de nascimento; nome dos seus pais e a data do falecimento também são registradas. Por isso, se você alterar o seu nome legalmente, por lei, você deve solicitar uma alteração no seu registro SIN. Será obrigatório fornecer, novamente, um documento primário e um documento de suporte válidos e originais.
ATENÇÃO:
Você não precisa notificar o Service Canada sobre uma mudança de endereço, a menos que esteja esperando para receber uma confirmação de carta do SIN.
PERDI O MEU SIN, E AGORA?
Caso perca o seu cartão SIN, ou ele seja roubado, o Service Canada não emitirá um novo SIN. Se você não se lembra do seu número SIN, você poderá encontrá-lo na sua declaração de imposto de renda ou poderá solicitar uma confirmação do seu SIN ao Service Canada. O Service Canada apenas poderá emitir um novo SIN se houver prova de que ele foi usado de forma fraudulenta.
*Essa pesquisa foi feita para novos residentes temporários com permissão de trabalho e para residentes permanentes que estão se mudando para o Canadá. Se o seu caso for muito antigo, saiba mais informações através deste link: https://www.canada.ca/en/employment-social-development/services/sin.html.